Recente programa Antenados tratou como tema o aniversário do ECA — Estatuto da Criança e do Adolescente. O programa, que é produzido pela Rede Boas Novas e dirigido ao público jovem, contou com a presença de dois “barbudos” que desmascararam as falácias do ECA: Julio Severo e o renomado psicanalista Heitor De Paola.
Para defender o ECA foram convidados: Rozangela Justino, psicóloga diretora da ABRACEH; Ezequiel Braça, conselheiro tutelar de Niterói, RJ; Renata Monteiro, psicóloga ligada a conselho tutelar.
Coube ao apresentador Philipe João conduzir o acalorado debate. Foi um embate de três contra dois, mas o público rapidamente se uniu à minoria contrária ao ECA.
O ECA é uma legislação defendida, em todos os pontos, pelo governo e pela ONU, porém a população desconhece quase que totalmente seu significado real e suas conseqüências para as famílias.
No que diz respeito à implantação dos planos da ONU para as crianças e adolescentes, o Brasil foi o primeiro país da América Latina — e um dos primeiros do mundo — a alinhar sua legislação com as normas da ONU, exatamente com a criação do ECA. Nessa questão, O Dr. Heitor De Paola comentou acerca das suspeitas intenções da ONU em suas propostas de direitos das crianças.
Por sua vez, Julio Severo rebateu os participantes que defenderam o ECA, mostrando que os conselhos tutelares vêm sistematicamente perseguindo famílias evangélicas que educam os filhos em casa. Embora o ECA seja anunciado como legislação que protege as crianças, a verdade nua e crua é que bebês em gestação não recebem do ECA nenhuma proteção contra políticas governamentais de aborto. Além disso, as crianças não recebem proteção alguma contra as intenções ideológicas de ativistas homossexuais que querem adotá-las.
No programa Antenados, o conselheiro tutelar não mostrou interesse e simpatia alguma pelas famílias evangélicas perseguidas. Mas telespectadores preocupados ligaram para o programa, muitas vezes contrariados com as posturas do conselheiro tutelar. Severo acusou que a defesa insistente do ECA por parte de conselheiros tutelares é motivada exclusivamente pelo salário que o governo lhes dá.
Repetidas vezes os defensores do ECA argumentaram que as falhas são devido à falta de implementação do ECA em seus mínimos detalhes, ao que Severo e De Paola responderam que o ECA está, sim, sendo aplicado e é essa a principal razão pela impunidade de crimes cometidos por menores. A totalidade dos telespectadores concordou com a resposta de Severo e De Paola.
Renata e Rozangela usaram o velho e surrado argumento coletivista de que “a culpa da criminalidade é inteiramente da sociedade”, porém De Paola as contestou calmamente.
Mesmo não tendo religião alguma, De Paola se solidarizou com as famílias evangélicas que educam os filhos em casa e são vítimas de abusos e repressão dos conselhos tutelares.
Apesar da polêmica em torno dos amplos poderes do ECA sobre as famílias, milhares de municípios já implantaram conselhos para implementar o ECA. Esse é um processo inédito de mobilização de controle sobre as crianças. Nunca uma lei mobilizou tantos órgãos e agentes estatais, em todos os lugares do Brasil, para promover os planos da ONU para as crianças.
O governo e a mídia muito elogiam os “benefícios” do ECA. Contudo, raramente se lê sobre as implicações dessa legislação da ONU no Brasil.
O ECA merece muito mais atenção e preocupação do que se imagina.
Fonte: www.juliosevero.com
Para entender os perigos do ECA, leia
O abuso estatal contra a ordem familiar
Direitos das crianças: O que a ONU e o Estado fazem para controlar as famílias:
O que está por trás da campanha estatal pelos direitos das crianças:
CRIMINOSOS PRIVILEGIADOS: Fortalecendo a impunidade em nome da reabilitação dos menores que estupram e matam
Insensatez na punição de menores
A Constituição do Crime
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