| A homossexualidade é um desvio de comportamento? |
| Autor : | Artigo enviado por email. | Publicado em : | Sábado, 09/05/2009 |
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro afirma que heterossexuais têm o direito a entender que a homossexualidade é um desvio de comportamento, uma doença.
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro ao julgar uma apelação em Ação Popular contra o Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2002, com intuito de anular o repasse de recursos que financiava a “VII Parada de Orgulho Gay” em 30/06/2002, no então governo da Sra. Benedita da Silva, decidiu ser legitima manifestação pública contra o incentivo a homossexualidade.
A Justiça decidiu entre outras coisas em 01/04/2009, que é legítimo aos cidadãos heterossexuais, o direito de expressarem o seu pensamento a luz dos valores morais, éticos e religiosos, no que diz respeito a entender ser a homossexualidade um desvio de conduta, uma doença, algo que cause mal à sociedade humana, devendo tal comportamento ser reprimido e não apoiado pela sociedade.
Tal conduta não pode ser entendida como é crime ou ato discriminatório, pois é legítimo o direito de expressão de ambos os lados no sistema jurídico vigente.
O acórdão faz uma abordagem do legítimo direito das pessoas, com base nas garantias constitucionais (art. 5º) de liberdade religiosa de crença, consciência e culto, e liberdade de expressão de emitir suas opiniões, de forma pacífica, sem sofrer QUALQUER TIPO DE RESTRIÇÃO por parte do Estado ou grupo de minorias.
O Acórdão do Tribunal do Rio de Janeiro de forma direta é totalmente contrário à instituição de uma mordaça gay, pois os cidadãos são livres no seu pensar e agir, com base em sua fé e valores.
Assim, esta decisão judicial reforça mais uma vez as graves inconstitucionalidades que o PLC 122/06 (lei da homofobia) tenta inserir no sistema jurídico brasileiro, criminalizando opiniões em benefício de um grupo de interesses, com ofensas à lei maior.
A decisão é atual e coerente com os valores constitucionais da liberdade de expressão e consciência.
Espero que esta decisão do Tribunal de Justiça mais moderno do país auxilie aos Senadores a entender ser inconstitucional criar uma lei que criminalize opiniões no tocante a homossexualidade, logo o PLC 122/2006 deve ser REJEITADO por grave violação a Carta Constitucional e a boa redação e técnica legislativa.
Divulgue esta decisão jurisprudencial para que outros Tribunais tenham a mesma coragem de não se curvar a movimentos ou patrulhamento de grupos contra o estado democratico de direito e a liberdade de expressão.
Veja o teor parcial do acórdão:
“...Contudo, também, não se pode negar aos cidadãos heterossexuais o direito de, com base em sua fé religiosa ou em outros princípios éticos e morais, entenderem que a homossexualidade é um desvio de comportamento, uma doença, ou seja, algo que cause mal à pessoa humana e à sociedade, devendo ser reprimida e tratada e não divulgada e apoiada pela sociedade. Assim, não se pode negar ao autor o direito de lutar, de forma pacífica, para conter os atos sociais que representem incentivos à prática da homossexualidade e, principalmente, com apoio de entes públicos e, muito menos, com recursos financeiros. Trata- se de direito à liberdade de pensamento, de religião e de expressão....”
Tribunal de Justiça- Décima Primeira Câmara Cível
Apelação Cível nº. 2008.001.65.473
Relator:Desembargador Claudio de Mello Tavares
Fonte: Blog Zenóbio Fonseca - Divulgação: www.juliosevero.com
Um comentário:
Estive na prática da homossexualidade, acreditei ter nascido assim quando vi meu desejo sexual e meus sentimentos voltados á pessoas do mesmo sexo. O último relacionamento que tive durou 5 anos e até foi cogitada a hipótese de uma amiga lésbia engravidar de um de nós para sermos pais...No ano de 2000 deixei para trás este relacionamento e tudo e todos que me ligavam ao meio gay. As frustrações da vida gay me levaram ao fundo do poço emocional. tudo lá era muito inconstante. Hoje, após ter entrado num processo de bsuca ao meu verdadeiro ser, homem heterossexual que sou, percebo as raízes emocionais que me aprisionaram na homossexualidade. Quando passei a tratar (não a homossexualidade) mas sim os abusos que sofri durante infãncia e adolescência a minha sexualidade foi tomando o sentido verdadeiro. O desconforto de me relacionar com o sexo oposto foi vencido a cada passo da caminhada na busca de um sentido de vida. Quando olho para trás eu vejo que as raízes que me fizeram pensar ter nascido gay foram tratadas na sua profundidade. Para você que se diz gay, ou sofre com estes desejos pelo mesmo sexo eu deixo uma palavra: a homossexualidade não é o problema central, mas sim todas as raízes/marcas que te fizeram duvidar da sua masculinidade ou feminilidade. É possível deixar a homossexualidade, não é algo tão impossível como se prega por aí. Olhe para sua história, identifique estas marcas/ raízes que te colocaram dúvidas quanto à sua sexualidade e deixe o bálsamo que vem de Deus tratar cada área. Abraços, Saulo.Contatos: afontedejaco@gmail.com
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