Envio-lhes relação de diversos projetos de lei que estão na pauta de votação nesta semana no Congresso Nacional. Cada um deles tem um benefício ou perigo para o Brasil.
O Congresso Nacional estará cheio de atividades esta semana.
Estou aqui, longe do Brasil, mas lutando pelo Brasil. Peço que todos vocês que estão no Brasil lutem muito, em oração, lágrimas e súplicas -- e também pressionando muitos todos os deputados e senadores que vocês escolheram nas últimas eleições. Não dêem sossego nenhum a eles, pois eles foram eleitos para trabalhar. Faça-os trabalhar.
Jesus Cristo precisa de você nesta batalha! Divulgue esta mensagem aos seus líderes, padres e pastores.
Julio Severo
www.juliosevero.com
AGENDA | 22 | /2009 | PLENÁRIO e COMISSÕES | 17 A 28 de agosto |
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1. CÂMARA - PLENÁRIO |
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18 a 20 de agosto |
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Pauta extra-ordinária: |
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| OUTRAS RELIGIÕES E FILOSOFIAS - PDC 1736/2009 - texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a Santa Sé relativo ao Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil Pendente de pareceres das Comissões: · Educação e Cultura: Dep. Chico Abreu (PR-GO) · Trabalho, de Administração e Serviço Público: Dep. Vinicius Carvalho (PTdoB/RJ). · Constituição e Justiça e de Cidadania: aguardando relator
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2. CÂMARA - COMISSÕES |
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COM. CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA |
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18 de agosto 14h30 Reunião Deliberativa Ordinária - Plenário 01 19 a 20 de agosto 10h Reunião Deliberativa Ordinária - Plenário 01 |
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| OUTRAS RELIGIÕES E FILOSOFIAS - PL 2979/2008 - Dep. Luciana Costa - institui o Dia do DeMolay. Relator: Dep. Antonio Carlos Biscaia, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
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| ISRAEL / PALESTINA - PL 4760/2009 - Executivo - autoriza o Poder Executivo a realizardoação para a reconstrução de Gaza. Relator: Dep. Paulo Maluf, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. - Vista aos Dep. Marcelo Itagiba e Mendonça Prado, em 11/08/2009
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| ENTIDADES - PL 3478/2000 - Sen. Paulo Paim (PT/RS) - Destina as mercadorias apreendidas, por falsificação de marca, às entidades de assistência social, sem fins lucrativos. Relator: Dep. José Genoíno (PT/SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos do Substitutivo da Com. Desenvolvimento Econômico; e pela inconstitucionalidade dos PL 3529/2000 e PL 3572/2000, apensados.
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| ENTIDADES - PL 5605/2005 - Dep. Gorete Pereira (PR/CE) - dispõe sobre a aplicação de multas trabalhistas a entidades filantrópicas que dependem da transferência de recursos públicos. Acrescenta artigo à Consolidação das Leis do Trabalho. Relator: Dep. Aracely de Paula, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Trabalho. - Vista aos Dep. Colbert Martins e Luiz Couto, em 05/08/2009.
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| IGREJA - PL 3541/2008 - Dep. Cleber Verde - Institui o Dia Nacional do Evangélico, no dia 30 de novembro de cada ano. Relator: Dep. Eduardo Cunha, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
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COM. EDUCAÇÃO E CULTURA |
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19 de agosto 9h30 Reunião Deliberativa Ordinária - Plenário 10 - |
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| ENSINO / SEXO - PL 3251-A/2004 - Dep. Carlos Nader - dispõe sobre a obrigatoriedade da veiculação de mensagens educativas destinadas à prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e ao uso de entorpecentes, drogas em livros e cadernos escolares. Relatora: Dep. Angela Portela, pela aprovação deste, do PL 3390/2004, e do PL 3437/2004, apensados, nos termos do Substitutivo da Com. Seguridade Social, com subemendas
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| ISRAEL / PALESTINA - PL 4088/2008 - Dep. Marcelo Itagiba - autoriza aos entes da Federação ponto facultativo destinado à guarda do Dia do Perdão (Yom Kippur) - Tradição Judaica. Relator: Dep. Rodrigo Rocha Loures, pela aprovação.
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COM. LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
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20 de agosto 9h Audiência Pública - Plenário 03 - DETENTOS - Debater a Situação Carcerária no Brasil. Entre os Convidados: Padre Valdir João Silveira - Representante da Pastoral Carcerária da CNBB |
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COM. SEGURIDADE SOCIAL |
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19 de agosto 9h30 Reunião Deliberativa Ordinária - Plenário 07 |
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| ENTIDADES - PL 3077/2008 - Executivo - altera a Lei 8742/1993 (organização da Assistência Social). Relator: Dep. Raimundo Gomes de Matos, pela aprovação deste, da Emendas 11, 12, 14, 15 e 17/2008 e da Emenda ao Substitutivo 1 ao SBT 1, com substitutivo, e pela aprovação parcial da Emenda 2/2008.
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| FAMÍLIA - PL 674/2007 - Dep. Vaccarezza - regulamenta o art. 226 § 3º da Constituição (união estável, institui o divórcio de fato) Relator: Dep. José Linhares - Parecer a proferir ------------------------------ reconhece como entidade familiar a união estável, pública, continua e duradoura, entre duas pessoas capazes,estabelecida com o objetivo de constituição familiar - foi acatada anteriormente emenda do Dep. Antonio Bulhões para evitar o reconhecimento da união homossexual
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| ADOÇÃO - PL 4255/2008 - Dep. Vicentinho Alves - concede dedução de imposto de renda aos contribuintes que procederem à adoção de menores. Relator: Dep. Andre Zacharow, pela aprovação. - Vista à Dep. Rita Camata, que apresentou voto em separado em 30/06/2009 pela rejeição..
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COM. ESPECIAL ESTATUTO DA JUVENTUDE - PL 4529/2004 Relatora: Dep. Manuela D'Ávila (PCdoB-RS) O Estatuto define como obrigações da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar aos jovens a efetivação de diversos direitos (participação social e política, igualdade racial e de gênero, saúde e sexualidade, educação e representação juvenil, profissionalização e trabalho). | ||||||||||||||
19 de agosto 14h30 Audiência e Reunião Deliberativa Ordinária - Plenário 13 |
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| Audiência Pública com a presença de representantes dos Ministérios da Educação; da Saúde; e do Trabalho e Emprego; |
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| Deliberação dos requerimentos apresentados até as 16h de 18/08/2009
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3. SENADO - PLENÁRIO |
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18 a 20 de agosto: |
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Pauta: 35 proposições. |
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| FAMÍLIA - PLC 074/2006 (PL 4681/2004) - Altera a Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro, para adequá-lo à Constituição Federal em vigor (dispõe sobre a vigência das leis estaduais, a homologação das sentenças estrangeiras declaratórias do estado das pessoas e o divórcio realizado no estrangeiro). Parecer favorável 698/2009, da CCJ, Relator: Sen. Renato Casagrande.
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20 de agosto: Sessão Especial - Homenagem à Maçonaria Brasileira pelo transcurso do Dia do Maçom. |
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4. SENADO - COMISSÕES |
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COM. ASSUNTOS SOCIAIS | Marcelo Crivella - titular |
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A DEFINIR |
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COM. CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E CIDADANIA |
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19 de agosto de 2009, quarta-feira, às 10 horas, na Sala de Reuniões da CCJ, nº 3, |
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| IGREJA - PLC 037/2009 (PL 036/1999 - Dep. Paulo Rocha - PT/PA) - estabelece que no caso da injúria consistir de elementos referentes à raça, cor, etnia, religião ou origem, caberá representação do ofendido, tornando pública a ação judicial. Altera a redação do parágrafo único do art. 145 do Código Penal. Relator: Sen. Romeu Tuma (PTB/SP) pela aprovação.
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| PEDOFILIA - PLS 552/2007 - Sen. Gerson Camata - Acrescenta o art. 216-B ao Código Penal, para cominar a pena de castração química nas hip | |||||||||||||
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