Governo brasileiro busca identidades de blogueiros “homofóbicos”
Usa decisão judicial secreta e intimidação para bloquear acesso a milhares de sites
Matthew Cullinan Hoffman
SÃO PAULO, 15 de abril de 2008 (LifeSiteNews.com) — O governo brasileiro começou a proibir o acesso a sites condenados por violação dos “direitos humanos”, inclusive sites que são considerados “homofóbicos”. O governo está também exigindo que os serviços de hospedagem divulguem as identidades de usuários que postam materiais ofensivos.
A empresa Google recebeu, conforme informou a imprensa, convocação judicial com um dossiê de 150 páginas documentando material “homofóbico” em seu serviço Orkut, um sistema de rede de comunicação social popular no Brasil.
O procurador federal Sérgio Suiama propôs um sistema de compartilhamento de informações para o Google que dará ao governo acesso a informações que identifiquem os usuários que fazem postagens que violam suas restrições.
“Com esse acordo, que já foi aceito no Brasil pelos provedores IG, Terra, Click 21 e AOL, a empresa Google se comprometeria, sob ordem judicial, a fornecer dados que ajudarão a descobrir aqueles que são culpados de crimes”, Suiama declarou em notícia postada no SaferNet, site do governo brasileiro.
Contudo, o governo não está aguardando para agir. Depois de anos de avisos ao Google, Yahoo, Microsoft e outras empresas para que removam materiais ofensivos de seus sistemas, um tribunal estadual ordenou que os provedores de Internet proibissem o acesso a um blog hospedado no WordPress.com que descumpriu as leis de expressão do governo.
A ordem, que foi expedida recentemente pela 31ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, exigirá que os provedores de Internet do Brasil impeçam o acesso a um blog que foi julgado como violador de “direitos humanos”. O nome e o endereço do site, assim como o crime cometido, não estão sendo revelados ao público.
Os provedores de Internet no Brasil, porém, estão dizendo ao governo que eles não têm condições de bloquear um único blog do WordPress. Por isso, eles serão forçados a bloquear o WordPress por inteiro. No processo, eles eliminarão o acesso ao segundo maior sistema de blogs do mundo, o qual inclui milhares de blogs brasileiros.
“É uma decisão arbitrária”, disse o jornalista e blogueiro Paulo Cezar Prado em entrevista ao jornal O Globo. “Não acredito que a Justiça vá fazer algo tão absurdo como tirar um monte de gente do ar por causa de um blog só”. Os blogueiros do WordPress estão protestando e criaram um blog especial para se opor à medida.
O governo também anunciou recentemente um veredicto contra o Google de 10 mil reais como indenização a uma mulher que foi chamada de “vigarista” por outros usuários do Orkut.
O blogueiro pró-família Julio Severo, cujo blog foi temporariamente bloqueado no ano passado pelo Google depois que ele foi acusado de “homofobia” (veja notícia em inglês em http://www.lifesitenews.com/ldn/2007/jul/07073011.html), diz que ele está preocupado com o futuro do seu blog bem como sua própria segurança. Ele comparou as ações do governo brasileiro ao nazismo.
“Creio que o governo Lula está usando alguns exemplos extremos para controlar a influência crescente dos blogs e outros serviços em que as pessoas expressam livremente suas opiniões”, Severo declarou para LifeSiteNews.com.
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Traduzido e adaptado por Julio Severo: www.juliosevero.com
Fonte: LifeSiteNews
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