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25 de jan de 2010

Dilma adia legalização de terreiros de umbanda para evitar nova crise

Dilma adia legalização de terreiros de umbanda para evitar nova crise


Vera Rosa

Disposta a evitar novos atritos com evangélicos e a Igreja Católica em ano eleitoral, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata do PT à Presidência, mandou a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial adiar o anúncio do Plano Nacional de Proteção à Liberdade Religiosa. O plano, que prevê a legalização fundiária dos imóveis ocupados por terreiros de umbanda e candomblé e até o tombamento de casas de culto, seria lançado ontem, mas na última hora o governo segurou a divulgação, sob o argumento de que era preciso revisar aspectos jurídicos do texto.

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O adiamento ocorre na esteira da polêmica envolvendo o Programa Nacional de Direitos Humanos, que pôs o Palácio do Planalto numa enrascada política, provocando crise dentro e fora do governo. Temas controversos, como descriminação do aborto, união civil de pessoas do mesmo sexo e proibição do uso de símbolos religiosos em repartições públicas, foram alvo de fortes críticas, principalmente por parte da Igreja.

Na avaliação do Planalto, é preciso evitar novos embates que possam criar “ruídos de comunicação” e prejudicar a campanha de Dilma. Desde o ano passado, a ministra tem feito todos os esforços para se aproximar tanto de católicos quanto de evangélicos e já percorreu vários templos religiosos.

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REAÇÃO

A informação sobre o adiamento do programa pegou de surpresa as comunidades de terreiro. Muitas mães e pais de santo viajaram de longe para assistir à cerimônia e só souberam na hora que haveria ali apenas um debate.

“Quando o governo chega na encruzilhada e tem de tomar uma decisão, recua. Será medo? Acho que sim”, protestou Valdina Pinto de Oliveira, do terreiro Tanuri Junsara, de Salvador (BA). Ela foi além e conclamou a comunidade do candomblé a pensar bem em quem vai votar nas eleições de outubro.

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Embora a Secretaria da Igualdade Racial tenha informado que a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) é solidária ao plano, a Pastoral Afro-Brasileira assegurou não ter sido consultada sobre seu conteúdo. Atualmente, apenas seis dos cerca de 10 mil terreiros são tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Para o pastor Ronaldo Fonseca, presidente do Conselho Político da Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil, o Estado não deve gastar dinheiro com tombamento de templos. “O governo está se envolvendo em polêmicas desnecessárias”, comentou. “Não existe guerra santa aqui e não é inteligente o Estado se preocupar com símbolos religiosos, tombamentos e união de homossexuais. Isso é coisa de marxista.”


PROGRAMA DE POLÊMICAS

21/12/2009
Governo lança a terceira edição do Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3)
22/12/2009
Contrário à criação de uma Comissão da Verdade, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, e os comandantes das três forças militares pedem demissão. O presidente Lula faz um acordo: não reescreve o texto, mas garante que as propostas não afrontarão as Forças Armadas. O ministro de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, ameaça entregar o cargo caso o programa seja alterado para permitir a punição a militantes da esquerda

8/1/2010
O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, e a senadora Kátia Abreu protestam contra as mudanças na questão da reintegração de posse, que prevê uma câmara de conciliação. A Igreja Católica também protestou. Neste caso contra a proibição de símbolos religiosos em locais públicos e a descriminação do aborto

13/1/2010
O presidente Lula manteve a Comissão da Verdade, mas retirou o trecho que previa o exame de delitos da "repressão política"

14/1/2010
Embora tenha cogitado fazer alterações nos itens da descriminação do aborto e da mudança nas regras para desocupações de áreas invadidas, Lula resistiu e não mudou esses pontos


Fonte: Estadão

Divulgação: pensamentosnaweb

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