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28 de out de 2009

Itália rejeita "orientação sexual" em projeto de lei anti-preconceito

Itália rejeita “orientação sexual” em projeto de lei anti-preconceito

Hilary White

ROMA, Itália, 15 de outubro de 2009 (Notícias Pró-Família) — O Parlamento italiano rejeitou uma tentativa de grupos homossexuais estabelecerem a “orientação sexual” como uma categoria privilegiada nas leis anti-preconceito. A medida foi derrotada por um voto de 285 contra 222.

Os oponentes haviam argumentado que a mudança no código penal teria produzido desigualdades, aliás, discriminações reversas. O político Rocco Buttiglione disse que os homossexuais estão protegidos sob a lei do mesmo jeito que todos os outros cidadãos e disse que a derrota do projeto de lei é uma vitória para “o princípio da igualdade de todos os cidadãos — um princípio consagrado em nossa constituição”.

Isabella Bertolini, legisladora e membro do partido do governo de Silvio Berlusconi que havia se oposto á morte de Eluana Englaro por ordem de um tribunal no ano passado, disse que a tentativa de se instituir uma “inerente orientação sexual” no código penal é “claramente inconstitucional” e “provavelmente provocará graves problemas e graves discriminações”.

O conceito, disse ela, é “fruto das idéias relativistas” que estão crescendo na Itália e “produziria uma diferença substancial no tratamento de homossexuais e transexuais diante da lei”. O projeto de lei teria criado uma situação legal em que um ato de violência seria considerado mais grave se a vítima fosse homossexual. “Isso é incompreensível”, disse Bertolini.

Bertolini avisou, com base na experiência de outros países com semelhantes leis de “orientação sexual”, que se aprovada na Itália, tal lei traria como resultado restrições à liberdade de expressão.

Logo que a expressão orientação sexual for introduzida nos artigos anti-preconceito da lei, ela disse, “Não seria possível as pessoas exercerem o direito de expressar suas opiniões ou críticas” acerca da atividade homossexual, um assunto sério num país predominantemente católico. Além disso, ela alertou que o projeto de lei teria sido “usado como porta de entrada para revolucionar o conceito de casamento, família, adoção e enlouquecer os valores fundamentais que sustentam nossa sociedade”.

A derrota do projeto foi criticada na Organização das Nações Unidas, onde a alta comissária da ONU para os direitos humanos chamou a derrota de “um retrocesso para os direitos humanos”.

“Os gays e as lésbicas merecem plena proteção sob a lei”, disse Navi Pillay, que acrescentou que os governos deveriam fazer leis adicionais especificamente protegendo os homossexuais.

A ministra italiana do bem-estar social, Mariastella Carfagna, disse que farão uma nova lei anti-preconceito que exigirá penas mais pesadas para todos os crimes motivados por “discriminação”, incluindo a categoria de “orientação sexual”. Atualmente, há na Itália leis anti-preconceito que incluem as categorias de raça, etnia, nacionalidade e religião. A inclusão de “orientação sexual” no código existente tem sido uma meta importante dos grupos homossexuais de pressão política por alguns anos.

Esses grupos anunciaram que em 17 de outubro farão uma marcha em Roma para protestar contra a votação.

Fonte: http://noticiasprofamilia.blogspot.com

Veja também este artigo original em inglês:

http://www.lifesitenews.com/ldn/2009/oct/09101504.html

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