Dr. Piero A. Tozzi
NOVA IORQUE, EUA, 17 de setembro de 2009 (Notícias Pró-Família) — O Parlamento Europeu votou hoje, por 349 votos contra 218, para condenar a Lituânia por sua “lei de proteção aos menores” que proíbe a promoção de “relações homossexuais, bissexuais ou poligâmicas” entre crianças abaixo de 18 anos no país báltico. Críticos conservadores afirmam que a medida do PE, elaborada em reação à legislação soberana da Lituânia com relação a assuntos de família, excede a autoridade do Parlamento.
A resolução orienta a Agência de Direitos Fundamentais a opinar se a lei viola os padrões europeus antidiscriminação. Qualquer tal opinião não seria obrigatória, embora os ativistas provavelmente a usariam para fazer pressões por maior reconhecimento de direitos com base na “orientação sexual”.
Uma das primeiras propostas da Aliança de Liberais e Democratas pela Europa (ALDE), a facção parlamentar esquerdista, teria iniciado os procedimentos para suspender a Lituânia, de acordo com o artigo 7 do Tratado da União Européia, o pacto de 1992 que criou a União Européia (UE). Parlamentares principalmente ligados ao agrupamento de cristãos democráticos, o Partido do Povo Europeu (PPE), trabalhou nos bastidores para abrandar a resolução e remover a referência do Artigo 7.
Embora os parlamentares “progressistas” se alinhassem para acusar a Lituânia de promover a “homofobia”, vários membros conservadores e do PPE falaram em oposição à medida e em apoio ao direito soberano da Lituânia de aprovar leis protegendo as famílias e as crianças, inclusive o primeiro chefe de estado pós União Soviética, Vytautas Landsbergis, e a parlamentar eslovaca Anna Záborksá.
Apesar disso, o PPE permaneceu dividido acerca da medida, com praticamente todos os membros do PPE da França votando para condenar a Lituânia. De forma surpreendente, a delegação de Malta, inclusive seus dois representantes do PPE, votou unida contra a Lituânia.
O Parlamento da Lituânia, ou Seimas, aprovou uma lei de proteção às crianças em junho. O presidente a vetou em óbvia reação às críticas dos políticos da Europa ocidental e das organizações de ativismo homossexual. Em julho, o parlamento da Lituânia anulou o veto. A lei está programada para entrar em vigor em março de 2010.
David Quinn, diretor do Instituto Iona da Irlanda e defensor dos direitos da família, chamou a resolução de “uma intrusão completamente injustificada nos assuntos nacionais de um país membro”. Críticos tais como Quinn vêem o princípio de não discriminação, principalmente com relação à orientação sexual, sendo usados para neutralizar valores há muito consagrados, tais como liberdade religiosa e direitos dos pais. Quinn chamou a antidiscriminação “a chave mestra que abre todos os quartos da casa”.
Alguns observadores antecipam que a ação do Parlamento terá repercussões na Irlanda, onde a nação votará num segundo referendo sobre o Tratado de Lisboa no próximo mês.
Embora a UE tenha “garantido” que a proteção constitucional da Irlanda aos bebês em gestação não seria afetada por um voto do “sim” ao Tratado de Lisboa, a ação do Parlamento Europeu sobre a Lituânia provocou preocupações entres os eurocéticos irlandeses de que instituições européias tentariam invalidar as leis nacionais da Irlanda. Entre outras mudanças, o Tratado de Lisboa forçaria a Carta de Direitos Fundamentais em todos os países membros. Embora nada fale sobre aborto, os críticos temem que o Tribunal de Justiça Europeu faça uma leitura ideológica de tal direito na carta.
Quarenta e seis parlamentares se abstiveram da resolução sobre a Lituânia, inclusive três membros do PPE irlandês. Os quatro membros do ALDE irlandês romperam relações com seu partido e votaram contra a resolução, uma ação que os de dentro vêem como tática com o objetivo de promover críticas antecipadamente ao referendo de Lisboa.
A resolução orienta a Agência de Direitos Fundamentais a opinar se a lei viola os padrões europeus antidiscriminação. Qualquer tal opinião não seria obrigatória, embora os ativistas provavelmente a usariam para fazer pressões por maior reconhecimento de direitos com base na “orientação sexual”.
Uma das primeiras propostas da Aliança de Liberais e Democratas pela Europa (ALDE), a facção parlamentar esquerdista, teria iniciado os procedimentos para suspender a Lituânia, de acordo com o artigo 7 do Tratado da União Européia, o pacto de 1992 que criou a União Européia (UE). Parlamentares principalmente ligados ao agrupamento de cristãos democráticos, o Partido do Povo Europeu (PPE), trabalhou nos bastidores para abrandar a resolução e remover a referência do Artigo 7.
Embora os parlamentares “progressistas” se alinhassem para acusar a Lituânia de promover a “homofobia”, vários membros conservadores e do PPE falaram em oposição à medida e em apoio ao direito soberano da Lituânia de aprovar leis protegendo as famílias e as crianças, inclusive o primeiro chefe de estado pós União Soviética, Vytautas Landsbergis, e a parlamentar eslovaca Anna Záborksá.
Apesar disso, o PPE permaneceu dividido acerca da medida, com praticamente todos os membros do PPE da França votando para condenar a Lituânia. De forma surpreendente, a delegação de Malta, inclusive seus dois representantes do PPE, votou unida contra a Lituânia.
O Parlamento da Lituânia, ou Seimas, aprovou uma lei de proteção às crianças em junho. O presidente a vetou em óbvia reação às críticas dos políticos da Europa ocidental e das organizações de ativismo homossexual. Em julho, o parlamento da Lituânia anulou o veto. A lei está programada para entrar em vigor em março de 2010.
David Quinn, diretor do Instituto Iona da Irlanda e defensor dos direitos da família, chamou a resolução de “uma intrusão completamente injustificada nos assuntos nacionais de um país membro”. Críticos tais como Quinn vêem o princípio de não discriminação, principalmente com relação à orientação sexual, sendo usados para neutralizar valores há muito consagrados, tais como liberdade religiosa e direitos dos pais. Quinn chamou a antidiscriminação “a chave mestra que abre todos os quartos da casa”.
Alguns observadores antecipam que a ação do Parlamento terá repercussões na Irlanda, onde a nação votará num segundo referendo sobre o Tratado de Lisboa no próximo mês.
Embora a UE tenha “garantido” que a proteção constitucional da Irlanda aos bebês em gestação não seria afetada por um voto do “sim” ao Tratado de Lisboa, a ação do Parlamento Europeu sobre a Lituânia provocou preocupações entres os eurocéticos irlandeses de que instituições européias tentariam invalidar as leis nacionais da Irlanda. Entre outras mudanças, o Tratado de Lisboa forçaria a Carta de Direitos Fundamentais em todos os países membros. Embora nada fale sobre aborto, os críticos temem que o Tribunal de Justiça Europeu faça uma leitura ideológica de tal direito na carta.
Quarenta e seis parlamentares se abstiveram da resolução sobre a Lituânia, inclusive três membros do PPE irlandês. Os quatro membros do ALDE irlandês romperam relações com seu partido e votaram contra a resolução, uma ação que os de dentro vêem como tática com o objetivo de promover críticas antecipadamente ao referendo de Lisboa.
(Este artigo foi publicado com a permissão de www.c-fam.org)
Traduzido por Julio Severo: www.juliosevero.com
Fonte: http://noticiasprofamilia.blogspot.com
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