Parlamentares cristãos pedem a cassação do ministro do STF Marco Aurélio Mello por antecipação de voto no caso da liberação do aborto
Os parlamentares das bancadas evangélica e católica no Congresso Nacional pediram ao presidente do Senado o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello, por crime de responsabilidade.
A acusação dos parlamentares se baseia em entrevistas concedidas por Mello ao SBT e à revista Veja, em que o ministro teria antecipado seu voto no julgamento da ação pelo STF. As entrevistas foram concedidas por Mello em 2008.
Como o ministro é relator do processo e votou a favor da liberação da interrupção da gravidez em casos de fetos anencéfalos, os parlamentares pediram ao presidente do Senado, José Sarney, que seja instaurada uma comissão para julgar o ministro Marco Aurélio Mello. Segundo a Constituição Federal, no artigo 52, processo e julgamentos de ministros do STF é prerrogativa apenas do Senado.
O deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP) declarou em entrevista ao Uol, que “O que está sendo colocado aqui em pauta é a abertura para que seja apoiado o assassinato em massa de crianças em nosso país. Queremos pedir que o Senado aprecie o documento porque queremos o impeachment do Ministro Marco Aurélio”.
Outro deputado que deseja o processo contra o ministro por crime de responsabilidade é Eros Biondini (PTB-MG): “O relator do processo de hoje já se declarou antes da hora. Isso é quebra de decoro”.
Caso o senador José Sarney acate o pedido, uma comissão será formada com um quarto dos senadores, obedecendo a proporcionalidade das representações dos partidos ou bancadas políticas.
Fonte: Gospel+
A acusação dos parlamentares se baseia em entrevistas concedidas por Mello ao SBT e à revista Veja, em que o ministro teria antecipado seu voto no julgamento da ação pelo STF. As entrevistas foram concedidas por Mello em 2008.
Como o ministro é relator do processo e votou a favor da liberação da interrupção da gravidez em casos de fetos anencéfalos, os parlamentares pediram ao presidente do Senado, José Sarney, que seja instaurada uma comissão para julgar o ministro Marco Aurélio Mello. Segundo a Constituição Federal, no artigo 52, processo e julgamentos de ministros do STF é prerrogativa apenas do Senado.
O deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP) declarou em entrevista ao Uol, que “O que está sendo colocado aqui em pauta é a abertura para que seja apoiado o assassinato em massa de crianças em nosso país. Queremos pedir que o Senado aprecie o documento porque queremos o impeachment do Ministro Marco Aurélio”.
Outro deputado que deseja o processo contra o ministro por crime de responsabilidade é Eros Biondini (PTB-MG): “O relator do processo de hoje já se declarou antes da hora. Isso é quebra de decoro”.
Caso o senador José Sarney acate o pedido, uma comissão será formada com um quarto dos senadores, obedecendo a proporcionalidade das representações dos partidos ou bancadas políticas.
Fonte: Gospel+
Divulgação:www.jorgenilson.com
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