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15 de nov de 2008

Brasil: de volta ao Catolicismo Romano - via LULA


Brasil: de volta ao CATOLICISMO ROMANO - VIA LULA

Jorge Nilson

"Acordo de Lula e Papa cria cidadão de segunda classe, diz especialista"

"SÃO PAULO - A portas fechadas e em uma rápida visita a Roma, o governo brasileiro assinou no dia 12 um acordo com o Vaticano que versa sobre a atuação da Igreja Católica no País. O tema não foi debatido com a sociedade. Para representantes de outras religiões e especialistas, o documento fere a separação entre Igreja e Estado no Brasil, prevista na Constituição. Roseli Fischmann, professora e pesquisadora da USP que há cerca de 20 anos coordena o grupo de pesquisa "Discriminação, Preconceito, Estigma" na universidade, diz que o acordo é gravíssimo porque é uma violência à pluralidade de crenças da população, fere a democracia e cria cidadãos de segunda classe: o católico e o não-católico.
Acordo entre Lula e papa é afronta a Estado de Direito, diz Dines

“O Governo não ofereceu informação. Optou pelo silêncio, que, obviamente, não deu uma boa impressão. O presidente fez isso pelas costas. Estou de luto. Como ele faz isso sem abrir para discussão?”, questiona. Segundo a pesquisadora, as conversas entre Brasil e Vaticano existiam, de maneira oculta, desde 2000. Entretanto, os dados oficiais afirmam que a proposta foi feita primeiramente pelo Vaticano e começou a ser negociada com o Brasil em outubro de 2006.
Entre os vinte artigos que resumem o acordo, o mais questionável deles, segundo a professora, é a inclusão do ensino religioso nas escolas públicas. Na proposta inicial, o Vaticano queria estabelecer o ensino religioso católico como matéria opcional do ensino fundamental. O governo brasileiro aceitou, mas acrescentou a expressão “outras confissões” ao texto para tentar amenizar as consequências e supostamente garantir o respeito à diversidade religiosa no País.
Ricardo Stuckert/PR
Lula durante encontro com o Papa Bento 16, em Roma Roseli questiona tanto a forma como o acordo foi feito quanto o conteúdo. Para ela, se o documento não fere o Estado laico, como diz o governo, deveria ter sido submetido a uma consulta pública. “É inaceitável fazer isso na democracia, está todo errado, é um absurdo”, afirma a especialista.
Com uma cópia do documento na mão, Roseli pontou à reportagem do iG quais os principais problemas do acordo. Na opinião da pesquisadora, o documento cria duas categorias para a cidadania. A de primeira classe, ocupada pelos católicos, e a de segunda, onde se encaixam todos os representantes da diversidade religiosa do País. “Ele [o acordo] não contempla a liberdade de consciência. Não querer dar religião para os filhos é o direito de uma família. Isso não os torna menos cidadãos brasileiros. Ser ateu, agnóstico, é um direto de foro íntimo. É Absolutamente estigmatizador e criará a cultura de que quem não teve ensino religioso não é íntegro. É preconceituoso, não toca na liberdade de consciência em momento algum.”
O texto do documento também estabelece que o patrimônio cultural da Igreja - as igrejas histórias e as obras de arte - pertencem também ao governo brasileiro e ambos têm a responsabilidade de preservá-lo. A pesquisadora diverge: “A propriedade histórico e cultural é da Igreja, mas quem vai cuidar é o Estado. A posse é da Igreja, mas quem gasta é o Estado, que pode ser chamado para restaurar obras a qualquer momento”.
Além disso, ela afirma que a medida representa o medo da Igreja diante do avanço dos evangélicos. “Muitos dos patrimônios não têm escritura de posse da Igreja Católica. É uma medida preventiva, porque eles têm medo de os evangélicos desapropriarem”, afirma Roseli.
O documento também formaliza o respeito ao segredo da confissão e indica que a atividade dos sacerdotes não caracteriza vínculo empregatício. A pesquisadora defende que profissionais que dedicam suas vidas a igrejas sejam remunerados: “O direito trabalhista deve existir. Essas pessoas seguem ordens, têm atribuições. Isso é primário. É coisa do inicio do século passado. Nesse acordo é tudo tão torto e indevido”.
Para ela, o Brasil ficou de mãos amarradas. “O Presidente Lula deu todo poder à Igreja, se ajoelhou perante o Papa e veyou a si mesmo”, afirma Roseli. A pesquisadora diz acreditar que todas as medidas representam um retrocesso na separação entre Igreja e Estado, conseguida há 119 anos. “Parece que foi feito para celebrar, entre aspas, a Proclamação de República, no dia 15 de novembro. Há 119 anos estava sendo dividida Igreja de Estado. É um grande retrocesso, voltamos no tempo”, asseverou.
Segundo Roseli, no final do documento, no artigo 18, está um dos maiores equívocos: “O presente acordo poderá ser complementado”. Ela explica que esse ponto deixa uma porta escancarada para novos adendos e abre precedente para que a Igreja influencie em assuntos ainda mais polêmicos. “O governo assinou e deu liberdade total. Isso pode dar espaço para que a Igreja intervenha em questões como o aborto, casamento de pessoas do mesmo sexo, pesquisa com células troco embrionárias, entre outras.”
Apesar da revolta, a pesquisadora aponta que o documento, por ser um acordo bilateral, ainda passará pela aprovação do Congresso Nacional. “É preciso uma grande movimentação para que o documento seja vetado. Talvez eles compreendam que isso vai contra a Constituição.”
Lívia Machado Fonte: Ig Noticias
É deste jeito que o governo Lula quer a democrácia: liberação do aborto contrariando 90% da população; aprovação do PL 122, ferindo e destruindo as famílias que na sua maioria são contra essa prática e CRIMINALIZANDO OS QUE OPINAM DIFERENTE; e agora colocando o Catolicismo como religião de 1ª classe no Brasil.

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