A estatização da intimidade
Ao imitar o casamento natural entre homem e mulher, o casamento gay, mais do que uma farsa, revela-se um retrocesso – ele põe em risco a própria liberdade do indivíduo ao induzir o Estado a policiar a vida íntima
José Maria e Silva
Um dia
Vivi a ilusão de que ser homem bastaria
Que o mundo masculino tudo me daria
Do que eu quisesse ter
Que nada
Minha porção mulher, que até então se resguardara
É a porção melhor que trago em mim agora
É que me faz viver.
Gilberto Gil, “Super-Homem,
a Canção” (Álbum “Realce”, 1979)
Vivi a ilusão de que ser homem bastaria
Que o mundo masculino tudo me daria
Do que eu quisesse ter
Que nada
Minha porção mulher, que até então se resguardara
É a porção melhor que trago em mim agora
É que me faz viver.
Gilberto Gil, “Super-Homem,
a Canção” (Álbum “Realce”, 1979)
“A cantora Daniela Mercury apresenta sua esposa e faz da união homossexual uma questão inadiável no Brasil.” Essa foi a manchete de capa da revista “Veja” da semana passada, que, na abertura da reportagem, reforça ainda mais a defesa do casamento gay e diz que sua discussão tornou-se “obrigatória” a partir da atitude da cantora. A despeito de se imaginar pós-moderníssima, essa capa de “Veja” me fez voltar 30 anos no tempo. A sorridente imagem de Daniela Mercury abraçada à sua “esposa” me lembrou um antigo samba de João Bosco e Aldir Blanc, responsáveis por alguns clássicos da música popular brasileira, como “O Bêbado e a Equilibrista”, de 1979, que se tornou uma espécie de hino da anistia na voz de Elis Regina. “A Nível de...” é o nome da música, que completa 31 anos: foi lançada em 1982, no álbum “Comissão de Frente”, de João Bosco, e conta a história de dois casais de amigos, cujos maridos, Vanderley e Odilon, “vão para o Maracanã todo domingo”, enquanto suas mulheres “se fazem companhia quando os maridos vão pro jogo”.
Os dois casais estavam muito descontentes com a relação convencional, machista: marido no futebol, mulher na cozinha. No estádio, Vanderley e Odilon criticavam o casamento, “e o papo mostra”, diz Bosco & Blanc, “que o casamento anda uma bosta”.
Em casa não era diferente: Yolanda, “assim a nível de proposta”, também diz que “o casamento anda uma bosta” e Adelina não discorda. Então, os casais resolveram buscar uma solução e “estruturou-se um troca-troca: Odilon agarrou o Vanderley e Yolanda, ó na Adelina”. Os novos casais ficaram ainda mais unidos: Vanderley e Odilon montaram um restaurante natural, “cuja proposta é cada um come o que gosta”, enquanto Yolanda e Adelina para provar que “viver é um barato” foram “fazer artesanato”. Não demorou muito e Odilon, com ciúmes, começou a dar sopapos no Vanderley e Adelina dava na cara de Yolanda. “E o relacionamento continua a mesma bosta”, conclui João Bosco, numa interpretação magistral, especialmente a que faz só com o violão, ao vivo, em estilo bossa-novista.
“A Nível de...” é uma bem-humorada crítica de costumes, o que significa que o casamento gay – ainda que como prática privada, entre cidadãos livres, e não como política pública, imposta pelo Estado – já estava em discussão há três décadas, nos estertores do regime militar, especialmente entre as pessoas de melhor nível social, que sempre toleraram a relação homossexual. Não só no Rio de Janeiro e São Paulo, mas até mesmo em Estados como Goiás, sempre houve homossexuais assumidos ocupando postos de relevância social em universidades e no meio artístico, com incursões não tão veladas assim até mesmo na política. Por isso, é espantoso que a revista “Veja” trate o banal anúncio de casamento entre uma artista e uma jornalista – classes que sempre estiveram na vanguarda dos costumes – como se fosse algo revolucionário, digno da genuflexão de todos os brasileiros. Mesmo criticando a cantora por ter associado o anúncio do casamento ao caso Marco Feliciano, a matéria não deixa de ser ridícula ao começar com uma frase de Daniela Mercury às vésperas de anunciar seu casamento com a jornalista: “Seja o que Deus quiser, Malu”.
Porção mulher do homem
Os dois casais estavam muito descontentes com a relação convencional, machista: marido no futebol, mulher na cozinha. No estádio, Vanderley e Odilon criticavam o casamento, “e o papo mostra”, diz Bosco & Blanc, “que o casamento anda uma bosta”.
Em casa não era diferente: Yolanda, “assim a nível de proposta”, também diz que “o casamento anda uma bosta” e Adelina não discorda. Então, os casais resolveram buscar uma solução e “estruturou-se um troca-troca: Odilon agarrou o Vanderley e Yolanda, ó na Adelina”. Os novos casais ficaram ainda mais unidos: Vanderley e Odilon montaram um restaurante natural, “cuja proposta é cada um come o que gosta”, enquanto Yolanda e Adelina para provar que “viver é um barato” foram “fazer artesanato”. Não demorou muito e Odilon, com ciúmes, começou a dar sopapos no Vanderley e Adelina dava na cara de Yolanda. “E o relacionamento continua a mesma bosta”, conclui João Bosco, numa interpretação magistral, especialmente a que faz só com o violão, ao vivo, em estilo bossa-novista.
“A Nível de...” é uma bem-humorada crítica de costumes, o que significa que o casamento gay – ainda que como prática privada, entre cidadãos livres, e não como política pública, imposta pelo Estado – já estava em discussão há três décadas, nos estertores do regime militar, especialmente entre as pessoas de melhor nível social, que sempre toleraram a relação homossexual. Não só no Rio de Janeiro e São Paulo, mas até mesmo em Estados como Goiás, sempre houve homossexuais assumidos ocupando postos de relevância social em universidades e no meio artístico, com incursões não tão veladas assim até mesmo na política. Por isso, é espantoso que a revista “Veja” trate o banal anúncio de casamento entre uma artista e uma jornalista – classes que sempre estiveram na vanguarda dos costumes – como se fosse algo revolucionário, digno da genuflexão de todos os brasileiros. Mesmo criticando a cantora por ter associado o anúncio do casamento ao caso Marco Feliciano, a matéria não deixa de ser ridícula ao começar com uma frase de Daniela Mercury às vésperas de anunciar seu casamento com a jornalista: “Seja o que Deus quiser, Malu”.
Porção mulher do homem
Até Caetano Veloso deve ter estranhado tanto drama. Afinal, em pleno regime militar, ele e Gilberto Gil já usavam brincos, vestiam saias, beijavam homens na boca e inspiravam outros artistas a fazerem o mesmo pelo país afora, inclusive em Goiás, onde o escritor Leonardo do Carmo deixou-se fotografar de saia, todo garboso. Ao contrário do que insiste em dizer a revista “Veja”, um artista sair do armário há muito deixou de ser ato de coragem – não passa de uma estratégia de publicidade. Em 1986, por exemplo, o roqueiro galã Paulo Ricardo já saía do armário para todo o Brasil ver, beijando Caetano Veloso na boca em pleno horário nobre da Rede Globo. Nada alimenta mais a carreira de um artista do que se declarar gay. Daniela Mercury, que sempre foi uma cantora de segundo escalão da MPB e andava musicalmente sumida desde que namorou Chico Buarque, agora dá a volta por cima como celebridade, ao anunciar seu casamento gay, que, obviamente, não choca mais ninguém. Hoje, isso é papo de crianças do ensino fundamental, que, aos 10 anos, já estão fazendo trabalho escolar sobre transexuais, sexo oral, sexo anal, troca de casais e outros “temas transversais” recomendados pelo MEC, como se viu recentemente numa escola de Contagem, em Minas Gerais, com o apoio da Secretaria de Educação do município.
A canção “A Nível de...”, de João Bosco e Aldir Blanc, é um contraponto a “Super-Homem — a Canção”, de Gilberto Gil, composta numa madrugada de março de 1979, na casa de Caetano no Rio, onde Gil estava de passagem a caminho dos Estados Unidos. Ele conta que se inspirou numa narrativa que Caetano fez do filme “Super-Homem”, que tinha acabado de estrear no cinema. E diz, taxativo, sobre a “porção mulher” de que fala a música: “Muita gente confundia essa música como apologia ao homossexualismo, e ela é o contrário. O que ela tem, de certa forma, é sem dúvida uma insinuação de androginia, um tema que me interessava muito na ocasião – me interessava revelar esse embricamento entre homem e mulher, o feminino como complementação do masculino e vice-versa, masculino e feminino como duas qualidades essenciais ao ser humano. Eu tinha feito ‘Pai e Mãe’ antes, já abordara a questão, mais explicitamente da posição de ver o filho como o resultado do pai e da mãe. Em “Superhomem – a Canção”, a idéia central é de que pai é mãe, ou seja, todo homem é mulher (e toda mulher é homem)”.
Não foi por acaso que “Super-Homem — a Canção” foi entendida com uma apologia ao homossexualismo. Entre muitos intelectuais de vanguarda da época, o homossexualismo se confundia com essa visão andrógina exposta por Gilberto Gil. Ele era apresentado à sociedade não como o grito contestatório de um terceiro sexo, ou de uma miríade de sexos, como é hoje, mas como a superação do sexo meramente carnal. As feministas — então aliadas dos homossexuais e não suas escravas, como iriam se tornar depois — viam no homossexualismo uma forma de combater a excessiva virilidade do homem, que, sem dúvida, está na raiz da violência. Achavam que se os homens pudessem chorar e mostrar o seu lado sensível (a sua “porção mulher”), o mundo seria um pouco melhor. Para isso, era preciso valorizar mais a alma que o corpo, ou seja, o masculino não devia ser determinado pelo pênis, nem o feminino pela vagina, pois isso era o que chamavam de “sexismo”. E toda a educação sexual que já começava a ser levada para as escolas tinha esse propósito na época – superar o sexismo, que punha em conflagração pênis e vagina, para melhor realçar a alma humana, que possibilitava a comunhão de homens e mulheres.
A canção “A Nível de...”, de João Bosco e Aldir Blanc, é um contraponto a “Super-Homem — a Canção”, de Gilberto Gil, composta numa madrugada de março de 1979, na casa de Caetano no Rio, onde Gil estava de passagem a caminho dos Estados Unidos. Ele conta que se inspirou numa narrativa que Caetano fez do filme “Super-Homem”, que tinha acabado de estrear no cinema. E diz, taxativo, sobre a “porção mulher” de que fala a música: “Muita gente confundia essa música como apologia ao homossexualismo, e ela é o contrário. O que ela tem, de certa forma, é sem dúvida uma insinuação de androginia, um tema que me interessava muito na ocasião – me interessava revelar esse embricamento entre homem e mulher, o feminino como complementação do masculino e vice-versa, masculino e feminino como duas qualidades essenciais ao ser humano. Eu tinha feito ‘Pai e Mãe’ antes, já abordara a questão, mais explicitamente da posição de ver o filho como o resultado do pai e da mãe. Em “Superhomem – a Canção”, a idéia central é de que pai é mãe, ou seja, todo homem é mulher (e toda mulher é homem)”.
Não foi por acaso que “Super-Homem — a Canção” foi entendida com uma apologia ao homossexualismo. Entre muitos intelectuais de vanguarda da época, o homossexualismo se confundia com essa visão andrógina exposta por Gilberto Gil. Ele era apresentado à sociedade não como o grito contestatório de um terceiro sexo, ou de uma miríade de sexos, como é hoje, mas como a superação do sexo meramente carnal. As feministas — então aliadas dos homossexuais e não suas escravas, como iriam se tornar depois — viam no homossexualismo uma forma de combater a excessiva virilidade do homem, que, sem dúvida, está na raiz da violência. Achavam que se os homens pudessem chorar e mostrar o seu lado sensível (a sua “porção mulher”), o mundo seria um pouco melhor. Para isso, era preciso valorizar mais a alma que o corpo, ou seja, o masculino não devia ser determinado pelo pênis, nem o feminino pela vagina, pois isso era o que chamavam de “sexismo”. E toda a educação sexual que já começava a ser levada para as escolas tinha esse propósito na época – superar o sexismo, que punha em conflagração pênis e vagina, para melhor realçar a alma humana, que possibilitava a comunhão de homens e mulheres.
Retrocesso sexista gay
Por isso, era impensável, naquela época, colocar no mesmo patamar o homossexual sensível, que extravasa com delicadeza a sua “porção mulher”, com o travesti violento de ponta de esquina, que encarna o que há de pior no feminino, exercitando a prostituição no fio da navalha. O travestismo, de um modo geral, é a síntese do que há de pior na natureza humana: ele reúne a tendência natural da mulher para violentar a si mesma com a tendência natural do homem para violentar o outro. Ou seja, faz justamente o contrário do que propõe “Super-Homem — a Canção”: o travesti, quase sempre, busca na natureza feminina a sua “distorção prostituta”, daí os trejeitos afetados, mas não abre mão de manter a “distorção primata” de sua natureza masculina, daí a agressividade à flor da pele, como a da célebre Madame Satã, que encanta os intelectuais. Mas, hoje, para o movimento gay, o travestismo — mesmo aquele que se prostitui nas ruas e se comporta de modo agressivo — deve ser socialmente valorizado e até apresentado para as crianças nas escolas como uma “orientação sexual” respeitável. É a volta do velho sexismo, promovido justamente por quem dizia combatê-lo — os gays e as feministas, suas escravas mentais.
Cada vez que o movimento gay se rende à ilimitada capacidade de invenção do desejo e acrescenta uma sigla a mais ao seu movimento, mais ele se torna sexista. O arcaico patriarcalismo, que impedia o menino de brincar de boneca e condenava a menina por brincar na rua, jamais foi tão sexista quanto essa cultura de gays e feministas a que somos submetidos hoje. As nefastas campanhas de prevenção da aids reduziram os homens a um pênis e as mulheres, a uma vagina. E o único diálogo possível entre esses seres estanques no próprio sexo é a camisinha. É possível que, em toda a história do mundo, salvo talvez entre os primatas, nunca tenhamos sido tão aviltados em nossa natureza humana, que perdeu qualquer aspiração à transcendência, para se reduzir ao sexo carnal perigosamente reconfigurado em laboratório. É como se a nossa alma tivesse abandonado o coração e o cérebro para entrincheirar-se no meio das pernas — sem razão nem sensibilidade. Isso é tão evidente que até a celebrada Daniela Mercury, mesmo se apresentando como uma espécie de vanguarda comportamental, chamou a sua nova companheira de “esposa”. Ora, Se a jornalista vai ser a “esposa”, então a cantora será o “marido” — e voltamos à velha dicotomia homem/pênis, mulher/vagina (isto é, à sátira de Bosco & Blanc), justamente numa relação que só faz algum sentido se for para superá-la, ao menos em público.
Ao contrário do que a classe letrada tenta fazer crer, o casamento gay é um verdadeiro retrocesso. Ao invés de superar o casamento natural entre homem e mulher, ele tenta imitá-lo. Mas, ao se apresentar como matrimônio, o casamento gay se torna uma farsa, pois lhe falta para tanto não apenas o substrato biológico, mas também a necessidade social. Afinal, o matrimônio existe não para promover devaneios individuais, mas para garantir a reprodução da sociedade. Prova disso é que o matrimônio nunca amparou o amor romântico, pelo contrário, frequentemente se colocava, de modo pragmático, contra o romantismo do casal, aconselhando a mulher a escolher um homem que pudesse sustentá-la e aconselhando o homem a escolher uma mulher que pudesse lhe dar filhos e cuidar deles. É a fórmula do Dr. Simão Bacamarte ironizada por Machado de Assis, na obra-prima “O Alienista”. Mas foi sobre essa fórmula, em que pese todos os seus defeitos, que se construiu o mundo moderno. Sem a família tradicional, o Ocidente não teria alcançado o grande desenvolvimento social e econômico que alcançou, e o próprio indivíduo – como “sujeito de direitos”, para usar uma expressão tão cara à pós-modernidade – jamais teria alcançado o estatuto humano que o emancipou de condição de mero súdito apenso ao Estado.
Cada vez que o movimento gay se rende à ilimitada capacidade de invenção do desejo e acrescenta uma sigla a mais ao seu movimento, mais ele se torna sexista. O arcaico patriarcalismo, que impedia o menino de brincar de boneca e condenava a menina por brincar na rua, jamais foi tão sexista quanto essa cultura de gays e feministas a que somos submetidos hoje. As nefastas campanhas de prevenção da aids reduziram os homens a um pênis e as mulheres, a uma vagina. E o único diálogo possível entre esses seres estanques no próprio sexo é a camisinha. É possível que, em toda a história do mundo, salvo talvez entre os primatas, nunca tenhamos sido tão aviltados em nossa natureza humana, que perdeu qualquer aspiração à transcendência, para se reduzir ao sexo carnal perigosamente reconfigurado em laboratório. É como se a nossa alma tivesse abandonado o coração e o cérebro para entrincheirar-se no meio das pernas — sem razão nem sensibilidade. Isso é tão evidente que até a celebrada Daniela Mercury, mesmo se apresentando como uma espécie de vanguarda comportamental, chamou a sua nova companheira de “esposa”. Ora, Se a jornalista vai ser a “esposa”, então a cantora será o “marido” — e voltamos à velha dicotomia homem/pênis, mulher/vagina (isto é, à sátira de Bosco & Blanc), justamente numa relação que só faz algum sentido se for para superá-la, ao menos em público.
Ao contrário do que a classe letrada tenta fazer crer, o casamento gay é um verdadeiro retrocesso. Ao invés de superar o casamento natural entre homem e mulher, ele tenta imitá-lo. Mas, ao se apresentar como matrimônio, o casamento gay se torna uma farsa, pois lhe falta para tanto não apenas o substrato biológico, mas também a necessidade social. Afinal, o matrimônio existe não para promover devaneios individuais, mas para garantir a reprodução da sociedade. Prova disso é que o matrimônio nunca amparou o amor romântico, pelo contrário, frequentemente se colocava, de modo pragmático, contra o romantismo do casal, aconselhando a mulher a escolher um homem que pudesse sustentá-la e aconselhando o homem a escolher uma mulher que pudesse lhe dar filhos e cuidar deles. É a fórmula do Dr. Simão Bacamarte ironizada por Machado de Assis, na obra-prima “O Alienista”. Mas foi sobre essa fórmula, em que pese todos os seus defeitos, que se construiu o mundo moderno. Sem a família tradicional, o Ocidente não teria alcançado o grande desenvolvimento social e econômico que alcançou, e o próprio indivíduo – como “sujeito de direitos”, para usar uma expressão tão cara à pós-modernidade – jamais teria alcançado o estatuto humano que o emancipou de condição de mero súdito apenso ao Estado.
Mulher não é gado
Em vez de pleitear o matrimônio entre pessoas do mesmo sexo, como quer o deputado do BBB (Jean Wyllys, do PSol-RJ), gays e feministas deviam denunciar o caráter retrógrado do matrimônio convencional, que precisa acompanhar a evolução dos costumes. Ainda hoje, mulheres e homens continuam casando como se fossem viver eternamente juntos — o que é altamente desejável, mas nem sempre é possível. Prova disso é que as mulheres, em sua esmagadora maioria, continuam adotando o sobrenome dos maridos — um resquício do patriarcalismo mais retrógrado que devia ser proibido por lei. Mulher não é gado do homem para ser marcada com seu nome, ainda que não mais com ferro e, sim, com tinta e papel. Os casamentos hoje não costumam durar dez anos e há mulheres que se casam legalmente duas, três vezes. Qual razão de se permitir essa prática arcaica, que não faz nenhum sentido diante da emancipação da mulher moderna e só aumenta a burocracia dos famigerados cartórios? É certo que o novo Código Civil — ridículo e insano como todas as leis contemporâneas — permite ao homem adotar o sobrenome da mulher. Mas alguém conhece algum caso do gênero? Melhor era proibir de vez a mudança de nomes para qualquer dos cônjuges.
O casamento tradicional não foi feito para um homem e uma mulher em busca de amor romântico, mas para um pai e uma mãe poderem formar família, criando e educando filhos até sua idade adulta. Se os gays não fazem filhos naturalmente, qual o sentido de pleitearem o matrimônio com todos os direitos a ele inerentes? Os casais gays podem e devem ter o direito a formalizar contratos de união civil, algo já garantido há muito pelo direito brasileiro, mas não podem se arvorar a ser um casal tradicional, com direito a privilégios que só fazem sentido numa relação em que há filhos naturais que precisam de cuidados. É um absurdo a falida Previdência brasileira ser obrigada a amparar com pensão um homem gay, sem filhos, capaz de se sustentar, apenas porque ele se julga a “esposa” de seu falecido cônjuge. Em vez de estender aos gays esse abusivo privilégio, a sociedade precisa é tirá-lo das mulheres que se especializam em viver da pensão de ex-maridos mesmo quando não precisam disso.
Infelizmente, o direito de família seguiu o caminho inverso e, de um modo absolutamente esquizofrênico, junta o que há de pior nos dois mundos — o mundo do matrimônio tradicional entre o marido provedor e a mãe dona de casa e o mundo da mulher emancipada em que os filhos são criados por babás. Em vez de suprimir alguns antigos direitos legítimos das mulheres que, com sua emancipação, se tornaram privilégios, o direito de família fez o exatamente contrário — estendeu esses privilégios aos homens, forjando uma igualdade artificial entres os sexos e aumentando a possibilidade de divórcios litigiosos. Com isso, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga anualmente milhares de casos envolvendo problemas de partilhas e pensões decorrentes de divórcio. Isso significa que esses processos não se resolvem nas instâncias inferiores e se arrastam nos tribunais, atulhando o Judiciário e acarretando dissabores para as partes litigantes, além de muito sofrimento para os filhos.
Em vez de pleitear o matrimônio entre pessoas do mesmo sexo, como quer o deputado do BBB (Jean Wyllys, do PSol-RJ), gays e feministas deviam denunciar o caráter retrógrado do matrimônio convencional, que precisa acompanhar a evolução dos costumes. Ainda hoje, mulheres e homens continuam casando como se fossem viver eternamente juntos — o que é altamente desejável, mas nem sempre é possível. Prova disso é que as mulheres, em sua esmagadora maioria, continuam adotando o sobrenome dos maridos — um resquício do patriarcalismo mais retrógrado que devia ser proibido por lei. Mulher não é gado do homem para ser marcada com seu nome, ainda que não mais com ferro e, sim, com tinta e papel. Os casamentos hoje não costumam durar dez anos e há mulheres que se casam legalmente duas, três vezes. Qual razão de se permitir essa prática arcaica, que não faz nenhum sentido diante da emancipação da mulher moderna e só aumenta a burocracia dos famigerados cartórios? É certo que o novo Código Civil — ridículo e insano como todas as leis contemporâneas — permite ao homem adotar o sobrenome da mulher. Mas alguém conhece algum caso do gênero? Melhor era proibir de vez a mudança de nomes para qualquer dos cônjuges.
O casamento tradicional não foi feito para um homem e uma mulher em busca de amor romântico, mas para um pai e uma mãe poderem formar família, criando e educando filhos até sua idade adulta. Se os gays não fazem filhos naturalmente, qual o sentido de pleitearem o matrimônio com todos os direitos a ele inerentes? Os casais gays podem e devem ter o direito a formalizar contratos de união civil, algo já garantido há muito pelo direito brasileiro, mas não podem se arvorar a ser um casal tradicional, com direito a privilégios que só fazem sentido numa relação em que há filhos naturais que precisam de cuidados. É um absurdo a falida Previdência brasileira ser obrigada a amparar com pensão um homem gay, sem filhos, capaz de se sustentar, apenas porque ele se julga a “esposa” de seu falecido cônjuge. Em vez de estender aos gays esse abusivo privilégio, a sociedade precisa é tirá-lo das mulheres que se especializam em viver da pensão de ex-maridos mesmo quando não precisam disso.
Infelizmente, o direito de família seguiu o caminho inverso e, de um modo absolutamente esquizofrênico, junta o que há de pior nos dois mundos — o mundo do matrimônio tradicional entre o marido provedor e a mãe dona de casa e o mundo da mulher emancipada em que os filhos são criados por babás. Em vez de suprimir alguns antigos direitos legítimos das mulheres que, com sua emancipação, se tornaram privilégios, o direito de família fez o exatamente contrário — estendeu esses privilégios aos homens, forjando uma igualdade artificial entres os sexos e aumentando a possibilidade de divórcios litigiosos. Com isso, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga anualmente milhares de casos envolvendo problemas de partilhas e pensões decorrentes de divórcio. Isso significa que esses processos não se resolvem nas instâncias inferiores e se arrastam nos tribunais, atulhando o Judiciário e acarretando dissabores para as partes litigantes, além de muito sofrimento para os filhos.
Policiais do desejo
Há diversos casos de mulheres sendo obrigadas pela Justiça a pagar pensão alimentícia ao ex-marido e, se o caso envolve a guarda dos filhos por parte do ex-marido, elas chegam a ser presas. Na cidade paulista de Taubaté, uma grávida de nove meses foi presa em maio de 2012 por ter atrasado o pagamento da pensão alimentícia do ex-marido, que ficara com a guarda de sua filha de 4 anos. Na época, o presidente da seccional da OAB em Taubaté, Aluísio Nobre, disse que a gravidez não é um impedimento para o cumprimento da ordem judicial de prisão e que o juiz pensou apenas na “sobrevida” da filha que estava esperando a pensão alimentícia. Ora, quem corre mais riscos: a criança que está sob a guarda do pai e apenas teve sua pensão atrasada ou a criança que pode até ser abortada num flagrante de prisão ou pode ficar, no mínimo, com sequelas psicológicas diante desse ato traumático envolvendo sua mãe?Os casos de prisão de mães por falta de pagamento de pensão alimentícia já estão ficando corriqueiros. É preciso discutir a forma draconiana com que os juízes aplicam essa previsão legal. Muitos homens — e, agora, também mulheres — são atirados na cadeia sem nem mesmo ser ouvidos pelo juiz, apenas com base nas queixas do ex-cônjuge, muitas vezes movido pela raiva. Pai que não cuida do filho merece ser preso? Eu digo que nem deveria ter tido filho, mas, já que teve, não adianta transformá-lo num presidiário, como se não pagar pensão fosse o pior dos crimes num País que deixa soltos estupradores, assassinos e latrocidas. Além disso, pai que não presta dificilmente é preso por não pagar alimentos. Bandidos costumam ter filhos com mais de uma mulher e ai delas se ousarem reclamar da falta de pensão alimentícia: serão espancadas, ameaçadas de morte ou mortas. O pai que costuma ser preso é justamente aquele trabalhador honesto que tem dificuldade de pagar a pensão porque constituiu nova família e, ao se ver mandado para a cadeia, aí é que não consegue pagar mesmo, pois o que seria para os filhos da antiga e da nova relação acaba indo para o bolso do advogado.
São essas mazelas do casamento tradicional — agravadas por leis esquizofrênicas — que esperam o novo casamento gay, cantado em prosa e verso pelos intelectuais. E, aí, os litígios judiciais na área do direito de família serão ainda mais difíceis de resolver, pois, em muitos casos, nem envolvem pais de carne e osso e, sim, sêmens anônimos de bancos de esperma. Os Estados Unidos já são pródigos em ações judiciais bizarras envolvendo essas pobres cobaias de laboratório, filhas tanto de casais homossexuais quanto de casais heterossexuais. O Brasil segue por esse caminho, com um agravante — como aqui o Estado é ainda mais gigantesco e invasivo, a saga do movimento gay no sentido de se apropriar do casamento tradicional representa um perigo para toda a sociedade. Como o casamento gay não se sustenta na necessidade concreta de reprodução social, como o antigo matrimônio, e, sim, nos desejos subjetivos de indivíduos sexualmente cambiantes, ao querer transformá-los em direitos garantidos por lei, o movimento gay coloca em risco a própria liberdade — pois o Estado será chamado não apenas para proteger a família concreta, mas para policiar a concretização dos desejos, estatizando perigosamente a intimidade.
Fonte: Jornal Opção
Divulgação: www.jorgenilson.com
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