Sob pressão da Funai, Congresso Nacional aprova lei debilitada contra infanticídio indígena

Lei que havia sido criada para eliminar omissão agora lhe faz vista grossa

Julio Severo

Sob pressão do governo de Dilma Rousseff, a Câmara dos Deputados debilitou de modo grave um projeto de lei que previa levar a julgamento agentes de saúde e agentes da Funai (Fundação Nacional do Índio, que supostamente deveria proteger os índios) culpados de omissão em casos de infanticídio em aldeias.

A prática de enterrar crianças vivas, ou abandoná-las para morrer na floresta, persiste até hoje em várias tribos do Brasil. Os bebês são escolhidos para morrer por diversos motivos, desde nascer com deficiência física a ser gêmeo ou filho de mãe solteira. O principal motivo desses assassinatos é a decisão do pajé, que é o feiticeiro das tribos. Sendo o líder espiritual dos índios, suas palavras de vida ou morte são obedecidas ao extremo.

A liberdade que o Estado dá aos líderes espirituais indígenas é uma liberdade que o Estado jamais permitiria entre líderes espirituais cristãos. Nenhum padre ou pastor tem proteção sob a lei para decidir a morte de membros de suas igrejas. Mas no caso do líder espiritual indígena, essa “autoridade” é inviolável.

A Funai se nega a comentar suas razões para impedir que seus agentes e os agentes de saúde sejam criminalizados. A redação original do projeto, que protegia as crianças indígenas, tinha o apoio oficial de parlamentares evangélicos e católicos.

Nos bastidores, a Funai, que é um órgão estatal diretamente subordinado ao governo de Dilma Rousseff, trabalhou, com a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), para enfraquecer o texto original da lei com o argumento de que criaria uma interferência indevida e reforçaria o “preconceito” contra os índios.

A lógica do governo é lunática: quer intervir descaradamente na liberdade dos cristãos, sob a desculpa de que assassinatos de homossexuais às altas horas da madrugada em zonas de drogas e prostituição são causados pelo “preconceito” dos cristãos. E não quer intervenção contra os feiticeiros indígenas, que ordenam diretamente o assassinato de bebês, para proteger os índios do “preconceito”. Essa é a lógica de Nero, que protege assassinos e joga sobre os cristãos a culpa de assassinatos que eles nunca cometeram.

Os agentes de saúde têm a função estatal de “visitar” os brasileiros de casa em casa e registrar, supostamente para objetivos de saúde, quantas pessoas há numa casa, o que fazem, etc. Se há crianças, a monitoração é muito mais profunda, levando a questionamentos intrusivos sobre educação e “saúde”, inclusive inspeções para averiguar se as crianças receberam todas as vacinas. Eles não têm liberdade nenhuma de serem “omissos” quando, em sua tarefa de bisbilhotice e vigilância, encontram famílias cristãs que não vacinam os filhos ou que lhes dão educação escolar em casa. Nessas situações, eles são obrigados a denunciar as famílias “criminosas”.

Mas, quando o assunto envolve tribos indígenas, o descaso estatal se torna padrão na monitoração, principalmente de crianças cujas vidas se encontram ameaçadas. Nesse caso, os agentes de saúde e os agentes da Funai têm liberdade de serem “omissos” e fazerem de conta que não viram nada quando presenciam a insana decisão de um feiticeiro indígena condenando bebês indígenas à morte.

Com informações da Folha de S. Paulo.